O Website do Portal do Aluno (http://www.portaldoaluno.org.br) foi especialmente desenvolvido para estimular o interesse dos estudantes no desenvolvimento de conteúdos educacionais e relacionamento social de alunos de todo o País. Para que seu objetivo seja alcançado é importante que além das atividades desenvolvidas entre os participantes, os usuários estejam seguros que o website possui conduta e postura ética com relação aos procedimentos adotados para o desenvolvimento dos objetivos, bem como se preocupa com a privacidade de todos internautas cadastrados, mantendo em sigilo todas as informações pessoais de quem o acessa.
Para esclarecer seus usuários e tornar mais transparente essa conduta, os organizadores do Portal do Aluno divulgam sua Política de Privacidade, a fim de atestar seu compromisso ao garantir que as informações pessoais dos seus internautas, em seus cadastros ou registros, não serão divulgadas sem prévia autorização dos mesmos, salvo se exigidas para o cumprimento de decisão judicial.
Esta política explica as práticas e procedimentos relacionados aos dados pessoais identificáveis dos usuários e reforça o compromisso do Portal do Aluno pela preservação dessas informações, além de divulgar o tratamento dado a elas.
A presente Política de Privacidade possui como objetivo firmar compromisso com a privacidade dos dados dos participantes do Portal do Aluno. As disposições abaixo esclarecem a forma como são obtidas as informações pessoais dos usuários e visam regular o uso e destino das informações identificáveis (nome, endereço, telefone, e-mail, entre outros).
Os internautas poderão acessar gratuitamente o Website, visualizando o desenrolar das atividades propostas, sem a necessidade de identificação de dados pessoais. Entretanto, para acesso a alguns conteúdos e páginas é necessário o fornecimento de senha pessoal para autorizar o serviço e/ou acesso exclusivo para os cadastrados no Portal do Aluno.
Ao realizar os cadastros, os participantes preenchem seus dados pessoais completos (nome, telefone, data de nascimento, série, e-mail e senha para acesso) por livre iniciativa em formulários disponíveis no Website. E essas informações são utilizadas internamente pelo Website para envio do username e senha para login além de proceder o envio de notas informativas e atualização, procurando sempre atender a todos cada vez melhor, com a presteza que lhe são devidas.
Em todos os casos, o participante terá a opção de realizar ou não o seu cadastro e poderá, a qualquer tempo, atualizar os seus dados ou solicitar a retirada de seu registro. De qualquer forma, para todos esses serviços, os participantes deverão autorizar os organizadores do Portal do Aluno, respeitando os termos dessa política, a utilizar suas informações pessoais.
Não será divulgada qualquer informação pessoal dos participantes a terceiros, exceto quando autorizado pelo mesmo ou em situações específicas definidas em lei ou solicitadas pela autoridade Judicial competente.
Contudo, é reservado aos organizadores do Portal do Aluno o direito de divulgar informações estatísticas, globais e genéricas, bem como notas e opiniões fornecidas nos campos específicos deste Website, perfil de nossos internautas e imagens coletadas no decorrer dos eventos, sobre os conteúdos ou redes sociais dos internautas, sem referência a informações que possam identificar o internauta, exceto quando se fizer necessário para o cumprimento de determinação legal (ex.: Lei de Direitos Autorais) ou ordem de autoridade judicial.
Toda divulgação realizada respeitará a dignidade das pessoas envolvidas e o caráter educacional das atividades e meios em que foram coletadas.
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A equipe que desenvolve o Website do Portal do Aluno possui sistemas de segurança (firewalls) que coíbem invasões em seus bancos de dados. Além desses sistemas, apenas um limitado número de funcionários podem, em seu trabalho diário, acessar essas informações, que são tratadas como sigilosas. A estrutura do Portal do Aluno utiliza para proteger os dados dos participantes, os mesmos recursos que protegem suas próprias informações empresariais. Entretanto, desde já esclarece que nenhuma solução de segurança, física ou virtual (internet), é 100% (cem por cento) infalível.
Se você ficou com alguma dúvida sobre a Política de Privacidade do Website solicite esclarecimentos enviando uma mensagem para a equipe organizadora do 'Portal do Aluno' disponível no website.