Este documento é parte integrante dos documentos que regulamentam o uso do Portal do Aluno sobre privacidade e segurança de dados, e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo participante assume ao acessar o Site do Portal (http://www.portaldoaluno.org.br), sendo regido pelas condições abaixo transcritas.
Classificam-se como internauta todas as pessoas que de alguma forma acessam o Portal do Aluno e, em caso de menores de idade, seus representantes legais (pais, guardiões, tutores e curadores).
O conteúdo é dividido entre conteúdo disponível e restrito.
O conteúdo disponível é composto por aquele aberto e disponibilizado a todos os visitantes do Portal do Aluno.
O conteúdo restrito é para acesso exclusivo dos usuários devidamente cadastrados no Portal do Aluno cujo acesso será dado após procedimento de login."
É expressamente proibida a comercialização de qualquer material disponível no Website do Portal do Aluno de forma integral ou parcial, bem como é expressamente proibida a obtenção de vantagem econômica ou financeira através da reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio."
O registro é necessário para acesso à rede social, biblioteca e espaço de aula do Portal do Aluno, além de outros conteúdos que venham a ser incorporados ao Portal por seus administradores.
O cadastro é gratuito, pessoal e intransferível, e deve ser realizado preenchendo-se corretamente as informações solicitadas no formulário existente no Website do Portal do Aluno, tem duração indeterminada, podendo ser alterado pelo respectivo internauta.
Os dados pessoais informados pelo participante no ato do registro somente poderão ser utilizados em conformidade com a Política de Privacidade.
A Política de Privacidade define o tratamento que os organizadores do Portal do Aluno darão às informações pessoais dos internautas e está disponível na página do Portal.
O internauta, ou instituição de ensino a que estiver vinculado, é responsável por todos os equipamentos e programas de computador para acesso ao site, assim como pelas despesas de acesso à internet (acesso discado, banda larga, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet.
Os organizadores do Portal do Aluno não se responsabilizam, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no Website, inclusive danos causados por vírus de computador ou equivalentes.
É responsabilidade do internauta e da instituição de ensino a que estiver vinculado tomar conhecimento das disposições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade antes de efetuar seu cadastro, e só fazê-la estando de acordo com o termos estabelecidos nestes instrumentos.
Não fazem parte dos serviços disponibilizados pelo Portal, gratuitos ou não, os serviços de assistência técnica de qualquer espécie.
O participante se compromete a informar todos os dados pessoais corretos e atualizados solicitados no ato do registro, para o cadastro no Portal do Aluno. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, o participante estará sujeito ao cancelamento do cadastro e demais responsabilidades e prejuízos decorrentes.
A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o internauta obriga-se a mantê-la em sigilo. Em caso de uso indevido da mesma por terceiros, o internauta se compromete a comunicar imediatamente a equipe técnica do Portal do Aluno, através das informações de contato disponíveis no Website, para que se proceda a alteração da senha. O internauta é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a ocasionar em razão de sua negligência.
Aos internautas do Portal do Aluno é terminante proibido:
O participante que violar o presente Termo de Uso será excluído do Portal do Aluno, sem prejuízo das responsabilidades legais que tais infrações venham a dar causa.
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Os criadores e organizadores do Portal do Aluno não enviam, aos internautas, nenhum tipo de mensagem e por sua vez, não se responsabilizam por nenhuma mensagem recebida pelos internautas como se por estes, os criadores e organizadores do Portal do Aluno, houvesse sido enviada, sendo que qualquer comunicação será realizada através do próprio Portal.
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